Êxodo 21–22

Leis acerca dos servos

21¹São estes os estatutos que lhes proporás: ²Se comprares um escravo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça. ³Se entrou solteiro, sozinho sairá; se era homem casado, com ele sairá sua mulher. ⁴Se o seu senhor lhe der mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do seu senhor, e ele sairá sozinho. ⁵Porém, se o escravo expressamente disser: Eu amo meu senhor, minha mulher e meus filhos, não quero sair forro. ⁶Então, o seu senhor o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira, e o seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.

⁷Se um homem vender sua filha para ser escrava, esta não lhe sairá como saem os escravos. ⁸Se ela não agradar ao seu senhor, que se comprometeu a desposá-la, ele terá de permitir-lhe o resgate; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois será isso deslealdade para com ela. ⁹Mas, se a casar com seu filho, tratá-la-á como se tratam as filhas. ¹⁰Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais. ¹¹Se não lhe fizer estas três coisas, ela sairá sem retribuição, nem pagamento em dinheiro.^a

¹²Quem ferir a outro^b, de modo que este morra, também será morto. ¹³Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus lhe permitiu caísse em suas mãos, então, te designarei^c um lugar para onde ele fugirá. ¹⁴Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, tirá-lo-ás até mesmo do meu altar, para que morra. ¹⁵Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto. ¹⁶O que raptar alguém^d e o vender, ou for achado na sua mão, será morto. ¹⁷Quem amaldiçoar^e seu pai ou sua mãe será morto. ¹⁸Se dois brigarem, ferindo um ao outro com pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas cair de cama; ¹⁹se ele tornar a levantar-se e andar fora, apoiado ao seu bordão, então, será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e o fará curar-se totalmente. ²⁰Se alguém ferir com bordão o seu escravo ou a sua escrava, e o ferido morrer debaixo da sua mão, será punido; ²¹porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, não será punido, porque é dinheiro seu. ²²Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem. ²³Mas, se houver dano grave, então, darás vida por vida, ²⁴olho por olho^f, dente por dente, mão por mão, pé por pé, ²⁵queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe. ²⁶Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e o inutilizar, deixá-lo-á ir forro pelo seu olho. ²⁷E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deixá-lo-á ir forro pelo seu dente. ²⁸Se algum boi chifrar homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado, e não lhe comerão a carne; mas o dono do boi será absolvido. ²⁹Mas, se o boi, dantes, era dado a chifrar, e o seu dono era disso conhecedor e não o prendeu, e o boi matar homem ou mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono. ³⁰Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido. ³¹Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado. ³²Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, dar-se-ão trinta siclos de prata ao senhor destes, e o boi será apedrejado.

³³Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair boi ou jumento, ³⁴o dono da cova o pagará, pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

³⁵Se um boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto. ³⁶Mas, se for notório que o boi era já, dantes, chifrador, e o seu dono não o prendeu, certamente, pagará boi por boi; porém o morto será seu.

Leis acerca da propriedade

22¹Se alguém furtar boi ou ovelha e o abater ou vender, por um boi pagará cinco bois, e quatro ovelhas por uma ovelha. ²Se um ladrão for achado arrombando uma casa e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue. ³Se, porém, já havia sol quando tal se deu, quem o feriu será culpado do sangue; neste caso, o ladrão fará restituição total. Se não tiver com que pagar, será vendido por seu furto. ⁴Se aquilo que roubou for achado vivo em seu poder, seja boi, jumento ou ovelha, pagará o dobro.

⁵Se alguém fizer pastar o seu animal num campo ou numa vinha e o largar para comer em campo de outrem, pagará com o melhor do seu próprio campo e o melhor da sua própria vinha. ⁶Se irromper fogo, e pegar nos espinheiros, e destruir as medas de cereais, ou a messe, ou o campo, aquele que acendeu o fogo pagará totalmente o queimado.

⁷Se alguém der ao seu próximo dinheiro ou objetos a guardar, e isso for furtado àquele que o recebeu, se for achado o ladrão, este pagará o dobro. ⁸Se o ladrão não for achado, então, o dono da casa será levado perante os juízes, a ver se não meteu a mão nos bens do próximo. ⁹Em todo negócio frauduloso, seja a respeito de boi, ou de jumento, ou de ovelhas, ou de roupas, ou de qualquer coisa perdida, de que uma das partes diz: Esta é a coisa, a causa de ambas as partes se levará perante os juízes; aquele a quem os juízes condenarem pagará o dobro ao seu próximo. ¹⁰Se alguém der ao seu próximo a guardar jumento, ou boi, ou ovelha, ou outro animal qualquer, e este morrer, ou ficar aleijado, ou for afugentado, sem que ninguém o veja, ¹¹então, haverá juramento do Senhor entre ambos, de que não meteu a mão nos bens do seu próximo; o dono aceitará o juramento, e o outro não fará restituição. ¹²Porém, se, de fato, lhe for furtado, pagá-lo-á ao seu dono. ¹³Se for dilacerado, trá-lo-á em testemunho disso e não pagará o dilacerado. ¹⁴Se alguém pedir emprestado a seu próximo um animal, e este ficar aleijado ou morrer, não estando presente o dono, pagá-lo-á. ¹⁵Se o dono esteve presente, não o pagará; se foi alugado, o preço do aluguel será o pagamento.

¹⁶Se alguém seduzir qualquer virgem que não estava desposada e se deitar com ela, pagará seu dote e a tomará por mulher. ¹⁷Se o pai dela definitivamente recusar dar-lha, pagará ele em dinheiro conforme o dote das virgens.^{a 18}A feiticeira não deixarás viver. ¹⁹Quem tiver coito com animal^b será morto. ²⁰Quem sacrificar^c aos deuses e não somente ao Senhor será destruído. ²¹Não afligirás^d o forasteiro, nem o oprimirás; pois forasteiros fostes na terra do Egito. ²²A nenhuma viúva nem órfão afligireis. ²³Se de algum modo os afligirdes, e eles clamarem a mim, eu lhes ouvirei o clamor; ²⁴a minha ira se acenderá, e vos matarei à espada; vossas mulheres ficarão viúvas, e vossos filhos, órfãos. ²⁵Se emprestares dinheiro^e ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como credor que impõe juros. ²⁶Se do teu próximo tomares^f em penhor a sua veste, lha restituirás antes do pôr do sol; ²⁷porque é com ela que se cobre, é a veste do seu corpo; em que se deitaria? Será, pois, que, quando clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso. ²⁸Contra Deus não blasfemarás, nem amaldiçoarás o príncipe^g do teu povo. ²⁹Não tardarás em trazer ofertas do melhor das tuas ceifas e das tuas vinhas; o primogênito de teus filhos me darás. ³⁰Da mesma sorte, farás com os teus bois e com as tuas ovelhas; sete dias ficará a cria com a mãe, e, ao oitavo dia, ma darás. ³¹Ser-me-eis homens consagrados; portanto, não comereis carne^h dilacerada no campo; deitá-la-eis aos cães.