Deuteronômio 19

19 As cidades para fugitivos Números 35:9–29

Moisés disse ao povo:

— O Senhor, nosso Deus, vai acabar com os povos que moram na terra que ele vai dar a vocês. Vocês os expulsarão e ficarão morando nas cidades e nas casas deles.Então dividam o país em três partes e em cada uma delas escolham uma cidade para onde seja fácil fugir. E qualquer homem que tenha matado alguém poderá ir para uma daquelas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo.

— Se um homem, sem querer ou por engano, matar alguém que não era seu inimigo, poderá fugir para uma dessas cidades, onde ninguém poderá matá-lo.Por exemplo, dois companheiros entram no mato para cortar lenha. Um deles, ao cortar uma árvore, dá um golpe tão forte com o machado, que o ferro salta do cabo e bate no companheiro, e ele morre. Então aquele homem irá para uma dessas cidades, e ali ninguém poderá matá-lo.Ora, se houvesse somente uma cidade para fugitivos, ela poderia estar tão longe, que o parente encarregado de vingar aquela morte teria tempo de pegar aquele que matou o companheiro. E o parente estaria tão furioso, que mataria o homem, embora este não merecesse a morte, pois foi sem querer que matou o companheiro.Portanto, eu ordeno que escolham três cidades para fugitivos.

— Se o Senhor, nosso Deus, lhes der mais terras, conforme jurou aos nossos antepassados, e der a vocês toda a terra que prometeu a eles,então escolham mais três cidades para fugitivos. (Deus lhes dará mais terras se vocês obedecerem a todos os mandamentos que estou dando a vocês hoje, se amarem o Senhor, nosso Deus, com todo o coração e se nunca se desviarem dos caminhos que ele mostra.)Se escolherem mais essas cidades para fugitivos, então não morrerá nenhum homem inocente na terra que o Senhor Deus lhes está dando, e vocês não serão culpados da morte de homens inocentes.

— Mas pode acontecer que um homem tenha ódio de outro. Ele fica de tocaia e ataca e mata o inimigo. Aí ele vai para uma dessas cidades a fim de não ser morto.Nesse caso, os líderes da cidade em que ele mora mandarão buscá-lo e o entregarão ao parente encarregado de vingar aquela morte, e o criminoso será morto.Não tenham dó nem piedade. Tirem do meio de Israel o criminoso a fim de que tudo corra bem para vocês.⁹⁸

As divisas

— Não mudem de lugar os marcos de divisa do terreno do vizinho. Elas foram colocadas há muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, está dando a vocês.⁹⁹

As testemunhas

— Quando alguém for acusado de ter cometido um crime, seja qual for, uma testemunha não basta; é preciso ter pelo menos duas testemunhas para confirmar uma acusação.¹⁰⁰Se uma testemunha falsa acusar alguém de ter cometido um crime,o acusador e o acusado irão ao lugar de adoração e ali apresentarão o caso aos sacerdotes e aos juízes que estiverem julgando naquele tempo.Estes examinarão o caso com todo o cuidado, e, se for provado que o homem deu testemunho falso contra o seu patrício israelita,será condenado, e o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo.Todo o povo de Israel saberá do que aconteceu; todos ficarão com medo, e ninguém se atreverá a praticar uma ação tão má no meio do povo.Não tenham dó nem piedade; o castigo será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.¹⁰¹